Cresce a procura de registro de marcas e patentes por empresas, segundo INPI

Ao todo, 36.920 marcas foram registradas no ano passado.

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O registro de marcas tem se tornado essencial para os empresários em um mercado cada vez mais competitivo. A iniciativa garante mais segurança e até ajuda a agregar valor ao produto. A busca pelo registro vem crescendo no Brasil e, segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o número de marcas depositadas aumentou de 95.580 para 163.587 entre 2003 e 2013. Ao todo, 36.920 marcas foram registradas no ano passado.

“Ao registrar a marca, o proprietário terá garantias de que ela não será utilizada indevidamente”, afirma a representante do INPI na Paraíba, Aline Duarte, ressaltando que o titular poderá usar a marca de forma exclusiva pelo prazo de dez anos, que pode ser prorrogado. Para Aline Duarte, o crescimento do número de marcas depositadas no INPI é reflexo da conscientização dos empresários. “Eles estão mais conscientes que é importante proteger as suas criações, evitando problemas posteriores”, destacou.

No caso de invenção de novos produtos ou aperfeiçoamento, são as patentes que protegem os responsáveis pela invenção. Desta forma, é possível garantir a rentabilidade do produto, pois apenas ele poderá explorar comercialmente a sua invenção. A criação permanece protegida por 20 anos (patente de invenção) ou 15 anos (modelo de utilidade). Em 2013, o INPI registrou em todo o Brasil 33.989 pedidos de patentes e concedeu 3.326 patentes.

Recomendações – Antes de fazer uma solicitação de registro de marca ou depósito de pedido de patente, é importante realizar uma busca para saber se a marca desejada está disponível ou se determinada criação já existe. Ambas as buscas podem ser realizadas através do site do INPI, onde o usuário encontra toda a orientação necessária para o procedimento.

Outra recomendação é iniciar o processo com antecedência. “É importante que o inventor faça o depósito da patente antes da divulgação ou fabricação do produto, pois o processo para concessão da patente pode durar até sete anos. Basta ter uma ideia estruturada e o conceito bem consolidado para dar entrada no INPI”, afirma o pesquisador em propriedade industrial, Armando Mendes.

Além das marcas e patentes, são formas de registro de propriedade intelectual o registro de desenho industrial, programas de computador e indicação geográfica.

“As Indicações Geográficas delimitam a área de produção, restringindo seu uso aos produtores da região”, afirma Aline Duarte, representante do INPI na Paraíba. Assim, é possível manter os padrões locais e impedir que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços  indevidamente. Não há prazo de vigência para a proteção da Indicação Geográfica. O período para o uso do direito é o mesmo da existência do produto ou serviço reconhecido pelo INPI.

Marcas

  • Registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo no Brasil em seu ramo de atividade;
  • Evita uso indevido da marca e concorrência desleal;
  • A marca ajuda a criar identidades e estreita a relação entre empresas e consumidores;
  • Registro vigora por dez anos e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.

Patentes

  • Ao proteger um produto por meio do depósito, o inventor pode evitar cópias e comercialização não autorizadas;
  • A patente é um instrumento importante para garantir a rentabilidade da invenção;
  • O titular tem a exclusividade da exploração do produto, podendo fabricar, vender ou transferir a terceiros os seus direitos, definitiva ou temporariamente;
  • O período de proteção é de 20 anos para invenção e de 15 para modelo de utilidade. Ao fim do período, a criação protegida cai em domínio público.

Fonte: Paraíba Total

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