Cantor é coautor do nome da dupla Fernando & Sorocaba, diz juizado

Juiz reconheceu ex-integrante como coautor do nome dupla sertaneja. Fernando Fakri de Assis, o “Sorocaba”, ainda pode recorrer da decisão.

Cantor Humberto Santiago, o primeiro 'Fernando' da dupla sertaneja (Foto: John Pacheco/G1)

Cantor Humberto Santiago, o primeiro ‘Fernando’ da
dupla sertaneja (Foto: John Pacheco/G1) | Reprodução

A Justiça do Amapá em decisão na quinta-feira (28), considerou o cantor Humberto Santiago como coautor da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, após ele ingressar com uma ação, em maio de 2014, no Juizado Especial Virtual Cível, localizado em Macapá. Da decisão ainda cabe recurso.

Humberto cobra os direitos legais por ser o primeiro “Fernando” da dupla criada em novembro de 2005. Ele processa o ex-parceiro Fernando Fakri de Assis, o “Sorocaba”, que registrou a dupla sem considerar a parceria com Humberto.

Após duas audiências realizadas na capital o juiz Carlos Alberto Canezin deu parecer favorável a ação de Humberto, justificando na decisão que na “parceria musical” o patrimônio foi construído em conjunto até a separação da dupla em setembro de 2007.

“(…) Analisando as provas carreadas nos autos, restou comprovado que o Reclamante [Humberto Santiago] contribuiu com seu esforço para a criação da imagem e da marca “Fernando & Sorocaba”, denominação que não existia antes de ter o reclamante passado a integrar a dupla sertaneja“, citou o magistrado na decisão.

O advogado de defesa, Fábio Garcia, explicou que a ação no Amapá contempla apenas a autoria da dupla, e o resultado favorável está diretamente ligado a outra ação movida por Humberto na esfera federal, onde a outra parte ré é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em que a marca “Fernando & Sorocaba” está registrada. Neste processo, o autor move uma ação indenizatória pelos prejuízos obtidos ao longo dos anos sem o reconhecimento.

Humberto alegou durante a última audiência do caso realizada em 20 de agosto, que entrou com a ação na Justiça do Amapá porque está fazendo shows na região e tem residência fixa no estado e também em São Paulo.

“Estou muito feliz com esse resultado, e agora saiu um peso das minhas costas, porque durante todo esse tempo era apenas eu falando, mas agora tenho uma decisão judicial após uma análise do caso, e acho que a partir de agora alguma coisa vai mudar na minha vida e na minha carreira”, espera o cantor.

Na tarde desta sexta-feira (29) a assessoria de imprensa da dupla Fernando & Sorocaba enviou uma nota oficial ao G1 informando que ainda não tomou conhecimento do conteúdo da sentença, porque esta, até o momento, não foi publicada no Diário Oficial Eletrônico.

“De qualquer forma, se confirmada a procedência da ação, informamos que serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar os direitos dos representantes do projeto Fernando e Sorocaba. Reafirmamos nossa convicção de que a ação proposta é inadequada e improcedente, bem como de que conseguiremos demonstrar que o Sorocaba é o verdadeiro e único criador da marca “Fernando & Sorocaba”, diz a nota oficial.

Artista junto com advogados seguirá com ação na esfera federal (Foto: John Pacheco/G1) | Reprodução

Artista junto com advogados seguirá com ação na esfera federal (Foto: John Pacheco/G1) | Reprodução

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