Brasil perde sem propriedade industrial


Com 451 registros de patentes em 2008, o Brasil ficou em 24º lugar no ranking mundial, atrás de todos os países emergentes do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). A China possui 6.089 registros de patente, enquanto a Rússui possui 666 e a Índia 766.

O Movimento de Coalização de Inovação, criado em 2008 por um grupo de empresários liderado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), planeja tomar o Congresso Nacional neste ano para alterar a percepção dos deputados e senadores sobre a importância de incentivar a pesquisa em inovação tecnológica como caminho para o desenvolvimento do País.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Ibope, a maioria dos parlamentares não vê ainda a questão da propriedade intelectual como um fator fundamental para o desenvolvimento e mesmo após a criação do Movimento de Coalização de Inovação esta visão não foi melhorada.

Números preocupantes

“Esses números são, de fato, muito preocupantes”, avalia a ex-presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) Juliana Viegas. “A pesquisa em inovação tecnológica é muito cara. Ninguém investirá em inovação se não tiver a garantia de que lucrará com os resultados que obtiver. Isso é um pilar do desenvolvimento em qualquer parte do mundo”, considera ela.

De acordo com Juliana, a falta de interesse dos parlamentares no tema faz com que o país não aprimore seus mecanismos de proteção intelectual. Pelo contrário, segundo ela, tramitam inclusive no Congresso projetos que buscam mesmo afrouxar mecanismos de controle. Tramita um projeto, por exemplo, que não permite o patenteamento de quem descobrir um segundo uso para um medicamento.

“Ao contrário desse caminho, buscar novos usos para produtos que já existem poderia ser um filão de desenvolvimento tecnológico para um país como o Brasil”, diz Juliana. O caso mais emblemático no mundo de descoberta de um segundo uso para um medicamento é o Viagra: desenvolvido como remédio para doenças cardíacas, seu principal chamariz hoje é sua função no combate à disfunção erétil.

Direito do consumidor

A tendência de querer afrouxar os mecanismos de propriedade intelectual está ligada a alguns movimentos de direito do consumidor. Há uma tendência em julgar que o excessivo controle da patente pode gerar monopólios que encarecem o produto e dificultam o acesso. “Mas, para isso, a nossa legislação já tem o mecanismo do licenciamento compulsório, que é mais comumente chamado de quebra de patente”, lembra Juliana.

Quando foi ministro da saúde, o hoje governador de São Paulo José Serra conseguiu obter vantagens na comercialização de medicamentos apenas ameaçando quebrar as patentes. E, já no governo Lula, houve a quebra da patente do medicamento Efavirenz, usada no tratamento da Aids. “Não precisa deixar a legislação frouxa. É preciso proteger a propriedade intelectual de forma inteligente”, afirma Juliana.

Apesar dos números da pesquisa, o movimento dos empresários sobre os parlamentares já  parece começar a ter resultados. “Tais aspectos confirmam a necessidade da Coalizão Brasil Intelectual persistir e intensificar as atividades de divulgação, debate e mobilização parlamentar em torno dos temas da propriedade intelectual”, reforçanado, nesse sentido, a pesquisa do Ibope. O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) anunciou que vai criar neste ano uma Frente Parlamentar de Inovação e Propriedade Intelectual.

Fonte: Protec

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