Brasil nega à Apple o registro da marca iPhone no país

Decisão publicada nesta quarta-feira (13) favorece a Gradiente. Apple não está impedida de vender seus smartphones, diz INPI.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) oficializou nesta quarta-feira (13) a decisão de negar à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no país à empresa Gradiente.

decisão, que já havia sido informada pelo INPI no dia 5 de fevereiro, foi publicada oficialmente nesta quarta-feira. “O INPI negou o registro da marca iPhone à Apple para seus telefones celulares”, informou o departamento de imprensa do instituto à agência France Presse.

Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o popular aparelho.

Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca ‘Gradiente iphone’ em 2000, e ele foi concedido em 2008.

O INPI Também informou que a Apple apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente ‘alegando caducidade’, com o argumento de que a empresa brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para isso.

No fim do ano passado, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com o nome ‘Gradiente iphone’, o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas.

Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro, disse o INPI.

A decisão não tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, “porque o INPI não tem interferência na comercialização”, mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na justiça, disse o instituto.

Acordo nos EUA
Nos Estados Unidos, a gigante americana Apple chegou a um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela fabricante de equipamentos de redes de telecomunicações em 2000.

Uma vez que a Apple anunciou a sua intenção de usar o nome iPhone, a Cisco processou a empresa no Tribunal Federal de San Francisco, na Califórnia. Seis semanas mais tarde, as duas empresas resolveram o caso com um acordo, cujos termos não foram revelados.

Procurada pelo G1, a Gradiente disse que ainda não tem uma posição oficial sobre o assunto. A Apple respondeu que não comentará o assunto.

Fonte: G1 

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