Apple vence no TRF e Gradiente vai recorrer

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro deu decisão favorável à Apple no processo da companhia americana contra a brasileira Gradiente e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Em julgamento de segunda instância na sexta-feira, os desembargadores decidiram que a Apple têm o direito de usar a marca Iphone em seus celulares vendidos no Brasil sem pagar nada à Gradiente.

Procurados, tanto a fabricante brasileira quanto o Inpi informaram que vão recorrer da decisão.

Em fevereiro do ano passado, o Inpi decidiu que a marca Iphone pertence à Gradiente. A companhia brasileira fez seu pedido em 2000, mas o registro só foi aprovado em 2008, um ano depois do lançamento do iPhone pela Apple. Logo após a decisão do Inpi, a americana entrou com um processo contra o instituto e a Gradiente. Em decisão de primeira instância, a justiça do Rio aceitou argumentação da Apple. A Gradiente recorreu.

Em 2000, a fabricante brasileira chegou a colocar no mercado um produto usando a marca Iphone. Mas ele deixou de ser vendido rapidamente. No fim de 2012 a companhia voltou a vender um aparelho com esse nome. O lançamento aconteceu poucos dias antes de vencer o prazo de quatro anos estipulado pelo Inpi para que uma companhia coloque no mercado um produto cuja marca tenha sido registrada junto ao instituto. Segundo um executivo consultado pelo Valor, a Apple nunca procurou a Gradiente para discutir o licenciamento ou a compra da marca Iphone no Brasil.

A fabricante brasileira já fez um acordo desse tipo com a japonesa Sony. Em 2003 ela concluiu a venda para a companhia japonesa da marca PlayStation. A Gradiente comprou a marca em 1999 de duas empresas pernambucanas que atuavam no mercado de fliperamas. Elas haviam conseguido o registro em 1993, um ano antes do lançamento da primeira versão do console de videogame.

Desde que lançou o iPhone, em 2007, a Apple se envolveu em várias disputas com fabricantes que já haviam registrado a marca em seus países. Nos Estados Unidos, a companhia fez um acordo com a fabricante de equipamentos de rede Cisco, que tinha o registro da marca desde 2000. Os termos do acordo não foram revelados. No México, o órgão responsável pela defesa da propriedade intelectual decidiu na semana passada, que a companhia local iFone tem direito a usar a marca, pela semelhança na pronúncia das duas marcas. A companhia mexicana registrou o nome em 2003. A decisão afeta apenas as operadoras de telefonia do país que oferecem planos com o nome iPhone. A iFone não faz aparelhos celulares. Ela atua com serviços na área de tecnologia da informação (TI).

Fonte: Valor Econômico.

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