Apple quer direito de uso da marca “startup” no Brasil

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Um pedido de registro da marca “startup” – termo usado pelas empresas de tecnologia iniciantes – feito pela Apple na Austrália, na semana passada, chamou a atenção da imprensa internacional.

O mesmo pedido, no entanto, já havia sido registrado no Brasil bem antes, em 2011, quando a empresa abriu três processos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Solicitação semelhante foi aberta em pelo menos outros dez países, além da Comunidade Europeia.

No Brasil, a Apple quer utilizar a marca “startup” para diversos produtos e serviços, como softwares, peças de computador, celulares, aparelhos eletrônicos e serviços educacionais e de manutenção. Os pedidos, registrados em abril de 2011, ainda estão em análise pelo Inpi – em média, levam aproximadamente dois anos e meio para ter um parecer, segundo informou o Instituto.

A Apple também solicitou o registro da marca nos Estados Unidos e, por meio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) – agência da ONU que permite registrar pedidos de marcas em diversos países – abriu processos semelhantes na Suíça, China, Comunidade Europeia, Coreia do Sul, Noruega, Rússia, em Cingapura e na Turquia. Em todos os países a Apple alega ter prioridade no uso da marca com base em pedido inicial registrado na Jamaica, em outubro de 2010.

Até agora, a empresa teria conseguido o registro na Comunidade Europeia, Rússia e Turquia, segundo a OMPI. Procurada pelo Estado, a Apple não se manifestou sobre o assunto. No Brasil, a companhia abriu um processo contra a Gradiente e o Inpi pelo direito de uso da marca iPhone, que pertence à empresa brasileira desde 2008. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Exame

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