TJ nega recurso a Xuxa e mantém condenação de R$ 50 mil por plágio

Depois de recorrer de uma decisão anterior da Justiça, a apresentadora Xuxa teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio e terá de pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil ao publicitário mineiro Leonardo Soltz. Autor do projeto Turma do Cabralzinho, ele entrou com um processo há dez anos contra a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas por plágio, exigindo reparação por danos morais e materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca. Procurada, a assessoria da apresentadora afirmou que não comenta decisões jurídicas.

Na ação, Soltz alega que criou os personagens Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim em 1997, com o objetivo de se tornarem “mascotes oficiais do descobrimento” durante a comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil, data celebrada em 2000. De acordo com o publicitário, foi marcada uma reunião com representantes da Xuxa Produções para apresentar a ideia, mas a empresa não demonstrou interesse em levar o projeto adiante.

No entanto, em novembro de 1999, o autor tomou conhecimento do lançamento da Turma da Xuxinha, que, segundo ele, teria incorporado sua criação. No processo, Soltz afirma que Guto Cabral, Índia Xuxinha, Guto Padre Anchieta, Guto Borba Gato, Guto D. Pedro I e Xuxinha Princesa Isabel teriam muitas semelhanças com seus personagens.

De posse do registro da Turma do Cabralzinho no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o publicitário resolveu procurar a Justiça afirmando severos prejuízos ao seu projeto, que não foi adiante, enquanto a Turma da Xuxinha, versão Descobrimento do Brasil, deu origem a licenciamento de diversos produtos.

Fonte: Uol

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