Subsídios brasileiros voltam a ser questionados na OMC

Autor(es): Por Assis Moreira | De Genebra

Valor Econômico – 23/10/2012

A União Europeia, os Estados Unidos e outros parceiros continuam apresentando questões para o Brasil responder na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios dados ao setor privado, alimentando suspeitas sobre vários programas. Antecedendo reunião do Comitê de Subsídios, que acontece hoje, o Brasil precisou responder a questões formuladas pela União Europeia sobre incentivos para o desenvolvimento da cadeia produtiva no setor farmacêutico, por meio do programa Profarma.

O Canadá pediu informações sobre o Profarma e sobre o programa Pro-Aeronáutica, pelo qual o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia investimentos feitos por pequenas e médias empresas que participam da cadeia de produção da indústria aeronáutica. Também pediu esclarecimentos sobre o programa agrícola Prêmio para Escoamento do Produto.

Os fundos de investimentos para Amazonas, Nordeste e Espírito Santo e o cálculo do preço internacional do diesel para o setor pesqueiro também estão sendo questionados pelos parceiros comerciais do país.

Os EUA apresentam uma série de indagações sobre a reforma da lei de antidumping e apontam falta de detalhes sobre prazos para investigações, por exemplo, aparentemente suspeitando de maior liberdade da autoridade investigadora. A ironia é que os EUA são o país mais condenado na OMC pela flexibilidade com que aplica os instrumentos de defesa comercial.

As questões nos comitês da OMC são normais. O Brasil explica como funcionam os programas e procura argumentar que são compatíveis com as regras da OMC. Mas a evidência é que o Brasil vem sendo alvo de maior monitoramento dos parceiros, que já têm insistido que o país se torna mais protecionista.

Existe expectativa em relação ao relatório sobre protecionismo que a OMC divulgará na semana que vem. Dessa vez, por pressão do Brasil e outros parceiros, o monitoramento deve vir em outro formato, com a inclusão de medidas tomadas por países desenvolvidos, que até agora vinham sendo ignoradas.

Ontem, no Comitê de Salvaguardas, a União Europeia, a Austrália, a África do Sul e o Chile indagaram sobre o estágio da investigação que o Brasil faz para eventual salvaguarda contra o vinho estrangeiro. A resposta foi de que a autoridade investigadora continua examinando os dados que lhe foram apresentados. No Brasil, o Ministério do Desenvolvimento confirmou que não serão adotadas salvaguardas contra o vinho importado.

A maior preocupação no momento entre os membros da OMC, no entanto, é com o plano da Ucrânia de elevar as tarifas de importação de 371 produtos além do que é permitido pelos acordos internacionais, na maior ilustração da tendência protecionista que se propaga no mundo. Exportações de carnes e de dezenas de manufaturados brasileiros deverão ser submetidas a alíquotas mais elevadas para entrar no mercado ucraniano.

Os países têm até o começo de dezembro para decidir se pedem início de negociações por compensações com a Ucrânia. Mas até agora nenhum país acionou o mecanismo. A percepção generalizada em Genebra é de que a Ucrânia exagerou. A dimensão de seu plano é tão grande que traz uma ameaça ao próprio sistema da OMC e deve ser repelido.

Em Paris, o governo do socialista François Hollande deu um “upgrade” na visita que a presidente Dilma Rousseff faz a Paris nos dias 11 e 12 de dezembro. Em vez de visita oficial, foi elevada a visita de Estado, algo que só ocorre duas ou três vezes por ano entre os muitos chefes de Estado que passam pela capital francesa.

Assim, Dilma terá direito a desfile com bandeirinhas pela avenida Champs-Élysées, jantar de gala no palácio presidencial e discurso na Assembleia Nacional. Os franceses, porém, não parecem alimentar muita esperança de confirmação da compra de caças para a Força Aérea Brasileira, que vem se arrastando há anos e tem como competidores a francesa Dassault, a sueca Saab e a americana Boeing.

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