Resolução-RDC nº 44 – Controle de antibióticos

Nova resolução obriga farmácias e drogarias a iniciar escrituração de medicamentos antimicrobianos

A Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – (CSGPC) publicou no dia 28 de outubro de 2010 no Diário Oficial da União a Resolução-RDC nº 44, de 26 de outubro de 2010 que dispõe sobre o controle de medicamentos a base de substâncias classificadas como antimicrobianos, conhecidos como antibióticos.

A RDC nº 44/2010 estabelece o controle para todos os antimicrobianos de uso sob prescrição. Assim, as formas farmacêuticas comercializadas que possuem tarja vermelha e são de venda sob prescrição, deverão obrigatoriamente ser escrituradas no SNGPC, incluindo antimicrobianos de uso dermatológico, ginecológico, oftálmico e otorrinolaringológico.

Todas as empresas que já utilizam esse sistema bem como aquelas que não o possuem deverão realizar a escrituração somente a partir do dia 25 de abril de 2011 (180 dias contados da data de publicação da resolução).  Antes deste prazo não é necessária a escrituração no SNGPC, apenas a retenção da receita (receita de controle especial – duas vias), a qual passará a ser obrigatória a partir do dia 28 de novembro de 2010.

Antes do prazo para iniciar a escrituração (25/04/2011), a Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados irá publicar um informe técnico contendo todos os procedimentos que deverão ser adotados pelos estabelecimentos para inclusão dos medicamentos antimicrobianos no SNGPC.

As retenções e escriturações de receitas deverão ser realizadas em todas as farmácias e drogarias, públicas ou privadas, entretanto, somente realizarão a escrituração no SNGPC as farmácias e drogarias privadas.

Os medicamentos antimicrobianos podem continuar expostos nas prateleiras. Não será necessário armazená-los em armários ou salas exclusivas, assim como, as farmácias e drogarias não terão que fazer nenhuma petição de alteração de AFE ou AE para comercializar os antimicrobianos.

O Departamento de Assuntos Regulatórios da Vilage Marcas e Patentes vai manter os clientes informados sobre como proceder até o prazo para iniciar a escrituração dos medicamentos e quanto as regularizações necessárias. A Vilage está sempre à disposição para atender seus clientes e esclarecer quaisquer dúvidas por meio do atendimento regionalizado: 0800 703 9009.

Veja a aqui íntegra da Resolução RDC 44 de 26.10.10 – Antibióticos, antimicrobianos 

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66 Comments

  1. Silvania

    Eu acho que ssa decisão, foi precipitada, o pais não esta preparado para isso, a saúde não dispõe de medicos suficientes para atender a população nem caso mais simples, contumas para a adequação de recietas controlas para antibioticos, O ministerio da saude ou anvisa, deveria concientisar o povo a tomar os medicamento dentro das normas de dias para tal fazer o efeito proposto, que a resistencia das bacteria aos antibioticos com certeza veio com o mal uso do paciente, se é para tomar o medicamento por 7 dias, ele toma somente 3 dias, melhorou então já não tomar mais, isso sim causa resistencia aos antibioticos, A midia teria que investir neste tipo de propaganda, consientisar a população quando mal uso do mesmo. Não adianta receita controlada, isso não vai resolver o problema, o povão vai continuar tomando o medicamento errado do mesmo jeito, e nós do ramos de farmacia estamos cada vez mais, de mãos e pés ATADOS, trabalhando como bandido, nós classe farmaceutica, cada vez mais descriminados, sendo que a lei preve que o Medico diagnostifique, e nos os farmaceuticos, anaslisamos o diagnostico para o farmaco, a classe medica não entende de farmaco, fico revoltada quando faço uso de plantões, e vejo medicos procurando do DEF, que medicamento indicar, posologia, isso me deixar indgnada, sem contar que a lei do receituario legivel ao paciente esta em pleno vigor, e nos ainda deparamos com tanto “GARANCHOS’, que mal da para saber o nome do paciente, mais pra medicos não tem nenhuma punição, vem punir nós da farmacia. ESTOU EXTREMAMENTE REVOLTADA. COM TAL SITUAÇÃO.

  2. Adelly Berta

    A saúde pública do nosso país é falha!
    O que será dos pacientes que ficam horas e horas a espera de atendimento? E aqueles que madrugam e no momento de marcar consulta não existe mais horário com os médicos disponíveis no posto de saúde?
    Os postos de saúde ficarão abarrotados de pacientes!
    Coitados daqueles que não tem como pagar um plano de saúde!
    Vamos ter conciência!

  3. Pierre Primo Moraes

    Uma pergunta
    Como vai ficar os antibioticos fabricados por outros laboratorios, o qual o
    medico não prescreve na receita?
    Nao vamos poder comercializar uma AMOXICILINA por exemplo do Laboratorio X ou Y por ser um medicamento SIMILAR?

  4. Tatiane Bernardine - Vilage Marcas e Patentes

    Boa tarde Sr. Pierre.

    O controle refere-se ao antibiótico (substâncias classificadas como antimicrobianos) independente do fabricante.

    Também não há diferença entre medicamentos similares e genéricos, pois o controle depende da substância utilizada na formulação de cada produto.

    Confira em nosso Blog, na RDC nº. 44, a “LISTA DOS ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA”.

    Agradecemos seu contato e estamos à disposição.

  5. Pierre Primo Moraes

    OlaTatiane

    Desculpe-me, mas estava me referindo ao fato da dispensa do medicamento.
    O medico prescreve o nome comercial do medicamento ou o principio ativo, caso ele prescreva o nome de referencia ex. Amoxil, pode-se substituir com aval do paciente pelo medicamento Generico ou caso Contrario somente o Amoxil
    desta forma temos muitos laboratorios que fabricam Amoxicilina com nome comercial, como por ex Amoxadene o qual muitos medicos desconhecem sua existencia,
    desta forma nao poderiamos dispensa-los, pois nao teriamos como lançar nos livros, somente se tivessemos a receita prescrita com o nome Amoxadene.

  6. Tatiane Bernardine - Vilage Marcas e Patentes

    Segundo Nota Técnica publicada pela Anvisa no dia 29/10/2010 a escrituração dos antimicrobianos no sistema SNGPC ou no livro, para aqueles que ainda não possuem o sistema, deverá ser realizada somente a partir do dia 25 de Abril de 2011 e antes deste prazo a Anvisa irá publicar um informe técnico contendo todos os procedimentos que deverão ser adotados pelos estabelecimentos para tal. Até esta data fica obrigatório que os estabelecimentos retenham a receita, mas ainda não é necessário que façam a escrituração em livro ou no sistema SNGPC, conforme pode ser observado no site da ANVISA no campo SNGPC ao lado direito da tela.

    Agradecemos o contato e estamos à disposição para o que for necessá

  7. Erineide Miranda

    Olá, sou estudante universitária, estou no quinto período de farmácia. Trabalho numa drogaria e a muito tempo venho orientando nossos clientes quanto o uso correto e racional de antibióticos. Concordo com a aplicação da lei. Já estava na hora mesmo. Mas sou solidária ao comentário da Silvana (cima), quando ela diz que o governo deveria educar, fazer propagandas para orientar o uso destes fármacos pela população. Só os médicos, farmacêuticos ou outro agente de saúde não vão conseguir fazer essa campanha sozinhos. O governo não gasta milhões em propaganda política? Então, vamos lá meu povo!!!!

  8. Erineide de Miranda Alves

    As pessoas chegam pra comprar uma amoxicilina e numa conversa com o paciente voce descosbre que é para tratar uma alergia, coceira, dor de cabeça, tosse e muitas outras apresentações de doenças e esteja incomodando-os. Concordo com a aplicação da lei. Propagandas servem para educar e não só pra gastar o dinheiro do povo em políticas por políticos desonestos né? Vamos lá, vamos educar!!!

  9. mirama franca

    Aqui na amazonia não tem medico para atender a populacão e eles não tem dinheiro para pagar uma consulta. como vai ficar isso as pessoas vão morrer a avisa tem que isto, ou tem algum interesse politeco nisto.

  10. Leila

    bom dia.
    tenho um posto de medicamento e como tal, não possuo quimico responsavel. se não tenho quimico, óbvio que não possuo livro de registro já que não estou autorizada a comercializar controlados. Nesse caso, como será feito o controle de antibioticos em meu estabelecimento? poderei vender antibioticos? por favor tire as minhas duvidas.
    grata,
    leila

  11. Tatiane Bernardine - Vilage Marcas e Patentes

    Bom dia Prezada Sra. Leila,

    O profissional habilitado para responder tecnicamente frente a dispensação de medicamentos é única e exclusivamente o Farmacêutico.

    Para que a Senhora possa comercializar legalmente qualquer tipo de medicamento é preciso que o estabelecimento possua regularização no CRF (Conselho Reginal de Farmácia), Vigilância Sanitária e ANVISA. Não é permitido por Legislação Federal que nenhum estabelecimento comercialize medicamentos sem completa regularização do estabelecimento, sob penas que vão desde multa até o fechamento da empresa.

    De acordo com a RDC 44 publicada no último dia 26/10/2010, até o dia 25/04/2011 as farmácias não precisarão fazer a escrituração dos antibióticos em livros ou no Sistema SNGPC, é obrigatório apenas que a empresa retenha a receita para venda dos antibióticos (a partir do dia 28/11/2010), mas como informado anteriormente é obrigatório que a empresa possua Regularização completa da empresa para dispensação destes e de qualquer outro tipo de medicamento.
    Nos colocamos à disposição para auxiliá-la quanto a regularização de sua empresa e todos os demais esclarecimentos que se façam necessários.

  12. pedro ctba

    Como sempre, no Brasil, algumas pessoas que não tem a competência de resolver problemas simples, preferem fugir de suas responsabilidades e nesse caso tem como protagonista a ANVISA.
    No ato de controlar a venda de antibióticos, joga para as farmácias, que já sofrem com altos encargos e taxas abusivas.
    Essa ultima decisão da ANVISA, surge como um atestado de INCOMPETÊNCIA para esse órgão do governo.
    Afinal, “jogar” para as farmácias mais essa obrigação não pode ser “TARJADA” de outra forma.
    O que mais nos revolta como profissionais do ramo farmacêutico, é sermos marginalizados, como se a culpa da alta medicação e uso descontrolado de medicamentos fosse apenas responsabilidade das farmácias. E onde está a responsabilidade dos órgãos competentes de informar e conscientizar?
    E será que vai ter médicos, e locais suficientes para atender a população?
    E se não tiver?
    Será que poderíamos “TARJAR” os governantes como INCOMPETENTES?

  13. luiz

    olá bom dia!
    sou farmacêutico e meu trabalho de conclusão de curso foi justamente uma pesquisa com alto medicação de antibióticos, onde pude observar que o principal indicador de tal medicação é feita por balconistas de farmácia, parentes, amigos e receituario antigo; Estes dados podem ser confirmados pela atual pesquisa, que muitos compradores os adquirem por não possuírem tempo de ir ao médico, pois alegam demora na marcação da consulta e costumam comprar por indicação de familiar, vizinho e até mesmo por balconista de farmácia. Segundo estudo realizador por (BARROZ 2005) em Ribeirão Preto o uso de medicamentos por propaganda é relativamente pequeno considerando que propagandas estão voltadas principalmente à classe médica, no trabalho atual também pode observar que não se obteve interessados na compra de antibióticos por propaganda, visto que a escolha do antimicrobiano é um processo complexo, que exige diagnostico laboratorial e conhecimento farmacológico (OLIVEIRA., 2004), portanto neste trabalho medicamentos como amoxicilina e azitromicina são fármacos predominantes, e em alguns casos pacientes fazem uso destes fármacos por período incorreto tomando apenas única dose e em outros casos chegam a tomar por vinte e um dias consecutivos sem ao menos buscar uma orientação, a falta de informação eleva a grandes conseqüências como intoxicação, resistências bacteriana e até mesmo levar a morte. Os medicamentos respondem por 27% das intoxicações no Brasil e 16%.
    isto mostra que o brasil não possui uma politica de concientização com uso de medicamentos, agora a anvisa quer se manifestar determinando um controle especial com antimicrobianos sem ter um preparo, vendo esta situação das resistencias aos antibioticos é algo que vem acontecendo desde da descoberta da penicilina em 1928.

  14. luis

    não sou contra o controle da venda de antibioticos, estou indignado com que a maneira que esta sendo conduzida. ma minha opinião primeiro teria que lançar na midia uma concietização a nivel nacional como foi com o H1n1, na tentativa de minimizar o problema, aumentar o numero de atendimento medico sem fazer o paciente ficar aglomerado nos prontos socorro e não generalizar o controle como nistatina creme, neomicina topica entre outos.
    espero que reavaliem
    abraço a todos

  15. Maria

    Tenho um posto de medicamentos ha 26 anos e consequentemente n tenho farmaceutico, pois foi um direito adquirido por lei de qm ja possuia posto n pagar farmaceutico e claro, n vender controlados- psicotropicos. Cmo fica meu posto agora c a questao dos antibioticos? Vou poder vender retendo a receita, pois como ja falei, n tenho farmaceutico pq foi direito adquirido por qm ja era posto naqla epoca, salientando q atualmente n se pode mais abrir postos de mendicamentos, mas qm os tinha permaneceu.

  16. dina reis

    a medida do controle de venda antibioticos e´necessária,mas o governo precisa disponibilizar médicos para atender a demanda de pacientes que necessitam desse medicamento,senao o resultado será desastroso,vamos educar nosso povo,usando todos os profissionais da saude para conscientiza-los do risco/benefício desse medicamento,sou Farmaceutica e nossa categoria deve fazer este trabalho dentro das farmacias,onde o perigo começa com a empurroterapia.

  17. Francisco Sampaio

    Bom dia! Tenho um Posto de Medicamentos em Luiz Alves-GO,fica na divisa de Goias c/ Mato Grosso,só tem esta farmácia aqui,meus clientes terão que viajar 55km até São Miguel do Araguaia,agendar uma consulta para uma simples infecção na garganta,se for atendido até as 16h poderão comprar o medicamento e retornar a sua cidade,se passarem do horário terão que pagar hotel comida e esperar até as 16h do dia seguinte pra retornarem pra casa,com isso terão que gastar no mínimo 100,00 além do medicamento,enquanto no meu posto seriam orientados por mim que tenho 18 anos de esperiencia como balconista e gastariam cerca de 20,00…e se eles não tiverem condições de irem a São Miguel pegar receita como vão ficar sua simples infecção de garganta dentro de 10 dias sem medicamentos?

  18. SIRLEI HOFFMANN

    ACHO UM ABSURDO O CONTROLE DOS ANTIBIÓTICOS , POIS COMO A POPULAÇAO QUE NAO TEM PLANO DE SAÚDE VAI CONSEGUIR UMA RECEITA? A SAUDE EM NOSSO PAIS É PRECÁRIA.

  19. Edmar Lino de Almeida

    Há pouca ou nenhuma informação até mesmo dos funcionários da ANVISA quando se fala em Posto de Medicamentos, estão tratando como se fosse uma irregularidade, no entanto o `Posto de Medicamentos é de fato um estabelecimento de dispensação de medicamentos de utilidade publica, nas localidades onde não existe Drogarias ou Farmácias. Estabelecidos de forma LEGAL. Existe um responsável proprietário idoneo.

    Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973

    CAPÍTULO I

    Disposições Preliminares

    Art. 4 – Para efeito desta Lei, são adotados os seguintes conceitos:

    X – Farmácia – estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica;

    XI – Drogaria – estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais;

    XII – Ervanaria – estabelecimento que realize dispensação de plantas medicinais;

    XIII – Posto de medicamentos e unidades volantes – estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento a localidades desprovidas de farmácia ou drogaria;

    CAPÍTULO II

    Do Comércio Farmacêutico

    Art. 5 – O comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos definidos nesta lei.

    Art. 6 – a dispensação de medicamentos é privativa de:

    farmácia;

    drogaria;

    posto de medicamento e unidade volante;

    dispensário de medicamentos;

  20. Francine abreu ramos

    Acho de uma certa forma um grande absurdo esse controle de antibioticos, devido ao fato da população nao possuir acesso tao facil aos medicos, muitos pacientes, principalmente os de pouco poder aquisitivo nao conseguem uma consulta a tempo de sua doença ser tratada, por isso acabam recorrendo a nós farmaceuticos em uma drogaria, onde os orientamos da melhor forma possivel. Sendo hoje em dia obrigatorio a presença de um farmaceutico em uma farmacia, acho que temos a responsabilidade de esclarecer duvidas e promover o uso racional de medicamentos, sem que estes precisem de um controle tao rigido. Desta forma muitas pessoas carentes ficaram sem acesso ao medico e tambem ao medicamento. Francine Abreu Ramos.( Farmaceutica)

  21. Tatiane Bernardine - Vilage Marcas e Patentes

    Conforme publicado no site do CRF-SP dia 17 de Novembro de 2010, estão excluídas do controle (retenção e escrituração) previsto na RDC nº 44/2010
    as farmácias hospitalares ou quaisquer outras unidades equivalentes de assistência médica, tais como postos de saúde, postos de medicamentos, etc. Conforme
    pode ser observado através do link abaixo:
    http://www.crfsp.org.br/joomla/index.php?option=com_content&view=article&id=2333:rdc-4410-controle-de-antimicrobianos&catid=40:noticias&Itemid=87

    Orientamos que postos de medicamentos são estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais
    e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento a localidades desprovidas de farmácia ou drogaria;
    conforme a Lei Federal 5991 de 17 de Dezembro de 1973.

    Lembramos ainda que postos de medicamentos estão dispensados da obrigatoriedade de responsabilidade técnica (Farmacêuticos).

    Segue link para consulta da Lei 5991.
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5991.htm

    Estamos à disposição para o que for necessário.

  22. ALEXANDRE PELIZZARI

    E FACIL RESOLVER ESTE PROBLEMA, TENDO EM VISTA QUE O BRASIL NÃO TEM MEDICO SUFICIENTE PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO,
    FICA ASSIM NESCESSARIO APROVAR A LEI DA PRESCRIÇÃO FARMACEUTICA, ONDE O PROFISSIONAL HABILITADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA O PROFISSIONL FARMACEUTICO FARÁ ESTE ATENDIMENTO DE FORMA ADEQUADA E CORRETA DENTRO DAS NORMAS APOVADAS, EM CASO DE UMA PATOLOGIA MAIS COMPLEXA ELE PROPRIO EMCAMINHAR PARA O PROFISSIONAL MEDICO.
    SENDO ASSIM TODOS SAIRÃO GANHANDO A POPULAÇÃO E O ESTADO.

  23. Maria

    Boa noite, Tatiane!
    Com isto vc esta querendo dizer q postos de medicamentos poderao continuar vendendo antibioticos mesmo q sejam isentos d farmaceuticos?? E que n precisarao reter a receita nem ter o SNGPC???

  24. Daniela Cuiabá

    Os médicos vão entupir os bolsos de dinheiro, já ganham, presentes dos laboratórios, até congressos fora do país são bancados pelos laboratórios, tudo em troca de sempre prescrever os medicamentos do mesmo… e agora? Será que os laboratórios menores terão alguma chance? Eu acho que já que vai ter controle, que o médico não poderá passar o nome comercial, tem que prescrever a fórmula para evitar esse tipo de” esquema”. Como as pessoas que não podem pagar por uma consulta vão fazer? Morrer nas intermináveis filas do “maravilhoso SUS”? Só alienado não vê que o controle de antibióticos funciona muito bem na Europa, aqui vai ser morte na certa.
    Pode ter certeza que tem muita gente forrando os bolsos com tudo isso, como diz o capitão Nascimento (tropa de Elite 2) O SISTEMA É FODA!!!

  25. Diego Ferreira

    Sou farmaceutico e me surgiu a duvida se este controle será apenas para os antiboticos TARJADOS ??? e os não tarjados????? O pessoal da empresa onde trabalho nos disse que era apenas para retermos a receita dos medicamentos com a tarja VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA… ou seja e a neomicina que nao é tarjada mas consta na lista?? vende com ou sem receita??? se está na lista tem que vender com retenção indepedente de ser tajado ou nao?? fiquei confuso com essa agora,

    se alguem puder me responder ficarei agradecido.

  26. Sylvia

    Bom dia!
    Tenho essa mesma duvida que todas essas pessoas aí de cima. Sou farmacêutica e trabalho em um posto de medicamentos que esta em processo de mudança para uma drogaria. Existe então um responsável técnico, porém não existe ainda acesso ao SNGPC e nem licença para venda de controlados, e que acredito que ainda demoraremos bastante tempo para conseguir. Como ficará a dispensação de controlados aqui? Posso continuar vendendo com retenção de receita?

  27. sayonara

    Tanta preocupação em controlar os antibioticos com rigor mesmo sabendo que o atendimento na area de saude é bem precario,faltam profissionais,medicamentos,hospitais,postos de saúde e sobram FILAS.So uma pequena lembrança,pq se permite o livre comercio de medicamentos usados para impotencia sexual se ja foi comprovado que estes sim matam ou sequelam mais do que os antibioticos em questão.

  28. adriana serafim

    O País não consegue controlar nem os medicamentos da portaria 344/98, que dirá controlar os antimicrobianos!!!!! Esqueceram que nossa saúde pública é precária, faltam médicos, e ai a pessoa vai esperar quantos dias para receber um receituário de controle especial de amoxicilina, azitromicina?? tem que repensar essa decisão se realmente essa é a melhor saída para o uso irracional de antimicrobianos.

  29. adriana serafim

    outro detalhe, os tatuadores não prescrevem medicamentos, e quem faz tatuagem e passa na drogaria p/ comprar nebacetim???? já pensaram nisso??? claro que não né????

  30. maristela carvalho

    acho que precipitaram quanto ao controle de antibioticos, pois o sistema de saúde do Brasil e muito precario, não temos médico suficiente para atender a população.

  31. Sávio Rocha

    O Brasil possui milhares de postos de medicamentos espalhados pelos pequenos municipios e zonas rurais, todos estão apavorados querendo saber se fechão suas portas ou se poderão registrarem as devidas receitas de antibioticos junto ao SNGPC mesmo sem terem farmaceuticos em seus quadros de funcionarios.
    Nem a Anvisa sabe responder, que bagunça

  32. BRUNO BARCELLOS

    Quero saber como fica a intercambiabilidade de medicamentos.

    Caso prescreva um medicamento similar, vou poder trocar por genérico ou somente o refêrencia???

  33. jerônimo

    Acho a medida da ANVISA acertada e como uma medida acertada em seu inicio leva a uma inquietação e reações até nervosas e impensadas , quanto a prescrição só deve ser feita por médicos , não é porque uma pessoa trabalha automaticamente vendendo remedios que ela pode indicar uma medicação , quanto a falta de médicos ela não existe , até temos médicos de mais o que realmente acontece é uma má distribuição e falta de incentivo para uma interiorização com vinculos precarios e falta de contratos e garatias para estes no interior .(Obs.:Se você que lê não entende faz parte ou do sistema corrupto ou é mais um oligofrênico funcional do Brasil que mantem o sistema)

  34. Maria

    Pelo amor d DEUSSSSSSSSS, respondam… minha duvida é a mesma do Savio. ANVISAA, POR FAVOR, SE ATUALIZEM P NOS DAR INFORMAÇOES DEVIDAS. N basta jogar uma lei, precisamos d esclarecimentos URGENTE! Obg!

  35. ANDRADE

    AGORA PODEMOS MORRER MAIS RÁPIDO,ONDE AS BACTERIAS TOMAM ESPAÇO (ENTÃO VAMOS ESPERAR NA FILA, RECEITA, MÉDICO E ATENDIMENTO, E INDOLENCIA.

  36. Mateus da Silva

    É jah era de se desconfiar. Tudo de cunho POLÍTICO. O Tamiflu, tah encalahado, uma empresa do governo comprou além do necessário e sobrou. O povo pagou e os micróbios do Governo comeram nosso dinheiro. Agora queem controlar tudo. Daquia a pouco se o povo nao se revoltar váo controlar o ESFERCENTE tipo som risal. Vao se OCUPAR.

  37. janaina

    Ola! foi uma decisão muito polemica!por um lado estou de acordo! com a nova rdc, pois está aparecendo muita bacteria resistente, o que é um risco futuro para a humanidade, imagina uma bacteria que nenhum medicamento possa combater?seria terrivel! mas por outro lado, vocês ja pensaram na dificuldade do acesso para conseguir uma receita? o quando custa caro uma consulta com o medico? nem todos tem plano de saude, imagina você ter que pagar uma consulta de 150, 170 reais para obter uma receita? é um custo muito alto. Esta questao poderia ser revista…
    O que vocês acham disso?!!!

  38. Ivete

    É importantissímo o contrôle do uso do medicamento, não só os antimicrobianos. O Viagra era de contrôle e foi tirado, os velhinhos estão morrendo ou tendo complicações com o uso deste medicamento. Quais os interesses envolvidos nisto? Será que o dinheiro da Industria Farmacêutica fala mais alto?
    Esta RDC 44 de 28 de outubro de 2010 (Antimicrobianos), em parte está passando do tempo, porém não foi bem estudada.
    O exercicio da profissão Farmacêutica ficou marginalizada. A indicação correta do medicamento é do Farmacêutico e não do médico ou emfermeira, esta na saúde da mulher. Quantas receitas de indicação de erros absurdos chegam as farmácias.A realidade é bem diferente.
    Então o Farmacêutico vai dispensar o medicamento errado porque foi prescrito pelo médico que ganhou dos Laboratórios Farmaceiticos Industriais para prescrever aquele produto? Tenha paciência.

  39. luciano

    O problema não é o controle do antibiótico, nem os médicos nao sabem prescrever antibióticos pricipalmnte sua posologia imaginem uma prescrição para uma criança de 8 anos de idade (keflex gotas 2 gotas 1 x vez ao dia) será que produzira efeito ou uma resistência bacteriana? E o farmacêutico que deveria ser o profissional do medicamento? Vai criar conflito com o prescritor?
    Isso é Brasil…..

  40. JOÃO PAULO FRANCISCO

    ESTÁ NA HORA DA CLASSE MÉDICA SE REVEZAR NAS 24HORAS DO DIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO OS TRABALHADORES BRASILEIROS , PRA QUE A SAÚDE O ATENDIMENTO NOS POSTOS NOS HOSPITAIS MELHOREM , O COMÉRCIO ABRE AS 8:00 HORAS E FECHA AS 6:00 ENTÃO PORQUE NÃO TER ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DURANTE TODO O HORÁRIO COMERCIAL SIM PESSOAL PENSO QUE SE ISTO NÃO ACONTECER NADA VAI MELHORAR , NÓS TEMOS QUE ACORDAR DE MADRUGADA PARA SER ATENDIDO NINGUÉM MERECE . SAÚDE JÁ PESSOAL MERECEMOS A SOCIEDADE BRASILEIRA MERECE SE É QUE EXISTE SOCIEDADE NO BRASIL. FARMACÊUTICO BALCONISTA JOÃO PAULO FRANCISCO CRF-MTnº 3751.

  41. felix

    TANTA COISA ERRADA.
    QUE NESSE PAIS DE MUITAS LEIS QUE SO AJUDAM
    AOS QUE SAO DESONESTOS. E FAZ COM QUE MAIS ABSURDOS ACONTECAM, PARA QUE LEIS, SE NINGUEM E PUNIDO, E PRA QUE LEI SE OS MESMOS QUE AS FAZEM NAO AS CUMPREM E ASSIM SEGUEM AS INJUSTICAS.
    DIREITOS DO CIDADAO SO NO PAPEL, DIREITOS ESSES QUE ELE MORRE SEM TER…

  42. MARTA CASTRO

    cONTROLE DOS ANTIBIOTICOS…iSSO É UM ABSURDO. nAO TEM MEDICOS SUFICIENTES P/ATENDER A POPULAÇÃO.iMAGINE SO UMA PESSOA COM UM CORTE TER QUE IR AO MEDICO P PEGAR UMA RECEITA P/COMPRAR UMA RIFOCINA.
    PARA MIM A SOLUÇÃO CABE A NOS INFORMAR AO POVO SOBRE OS RISCOS DE TOMAR ANTIBIOTICO POR QUALQUER MOTIVO.

  43. karen

    O que fazer com os direitos do consumidor? A receita exige que a pessoa leve tudo o que está descrito na receita, ou seja, ele mesmo sem ter dinheiro se ver obrigado a levar todos da receita não pode nem ao menos escolher sua marca mais barata de acordo com seu orçamento, isso acontece muito aqui, medicos que passam quase 5 caixas de um mesmo remedio, eh muito comum, as vezes o antibiotico como a cefalexina custa 10,00 do contrário ele tem pagar 50,00 só no primeiro item, ou fica sem levar, ou então, desiste como muitos fazem. Acontece também, deles quererem apenas uma medicação; quando acham diferenças de preços também é um problema; querem comprar um aqui outro mais barato lá, mas a medida da anvisa nao dah esse direito.

  44. karen.suzy

    Uma duvida certa…outro dia chegou em meu balcão o receituário, de azitromicina de 600mg, eu não tinha generica só a Astro, e dispensei. Posso substituir por qualquer marca comercial? Não é necessario vir escrito ASTRO na receita pra eu poder dispachar um remedio?

  45. Tatiane Bernardine - Vilage Marcas e Patentes

    Karen,

    A intercanbialidade entre os medicamentos não sofreu nenhuma alteração através da RDC44/2010, as regras continuam as mesmas, conforme legislação específica.

    Demais dúvidas podem ser esclarecidas com o CRF ou a Vigilância Sanitária local.

    Um Manual com orientações sobre RDC44/2010 foi disponibilizado pelo CRF – SP para auxiliar os profissionais da área, conforme pode ser observado através do link:

    http://www.crfsp.org.br/cf/Arquivos/RDC_44_10_antibioticos_rev.pdf

    E a Anvisa, também para auxiliar os profissionais, divulgou um material explicativo, com perguntas e respostas, conforme pode ser observado através do link:

    http://www.crfsp.org.br/cf/Arquivos/perguntas_e_respostas_rdc44_2010.pdf

    Estamos à disposição para o que for necessário.

  46. robson

    nao ten merdico suficiente para atender todos os pacientes
    si por acaso uma pessoa chega com a gargata enflamada
    e nao ten merdico na cidade , como faz??
    e o q acontece com muitas cidades menores no estado do tocantins
    e acrendito q nao e so no tocantins mas si em todo pais !!
    deveriao olha premeiro o povo blasileiro para depois ser aprovado
    uma lei dessas

  47. EMANUEL LEÃO

    VAI MORRER MUITA GENTE QUE ESTIVER PRECISANDO DE UM ANTIBIÓTICO, RECEITADO PELO MÉDICO, E ESTE ERRAR UMA LETRA OU UM NÚMERO. COMO FOI MEU CASO, O MÉDICO RECEITOU UM ANTIBIÓTICO PRA MINHA ESPÔSA, DE 500MG, E QUANDO CHEGUEI NA EXTRAFARMA, A VENDEDORA DISSE QUE NÃO EXISTIA DE 500MG E SIM DE 400MG, E QUE EU TERIA QUE VOLTAR COM O MÉDICO PRA ELE FAZER NOVA RECEITA. ORA! A MINHA ESPÔSA ESTAVA PASSANDO MAL,E PRECISAVA TOMAR ESTE MEDICAMENTO, E NÃO DARIA TEMPO DE VOLTAR COM O MÉDICO E ENCONTRAR A FARMÁCIA ABERTA. iSTO É UM ABSURDO, QUER DIZER QUE NÃO ´TÊM EXCESSÃO, A PESSOA VAI MORRER, POR CAUSA DE UMA LETRA OU UM NÚMERO ERRADO? SERÁ QUE A PRESIDENTA APROVA ESTAS ATITUDES DE RADICALISMO E OSTILIDADE COM O POVO BRASILEIRO? O QUE CUSTA ABRIR EXCESSÃO EM DETERMINADOS CASOS! FINAL DE CONTAS, TODA REGRA TÊM EXCESSÃO, OU NÃO?

  48. dorinha

    quero saber oque posso vender em uma posto de medicamento, pois tinha um, a vigilancia sanitaria deu de cima ate que pensei que o faturamento suportaria as despesas e preocupado com a nova lei dos antibioticos transformei em farmacia, hoje ja se passou um ano e estou quase fechando as portas, por favor tem como me auxiliar a voltar a ser posto? preciso de para e sutileza pois se nao a vigilancia sanitaria nao vai me deixar quieta

    obrigada

  49. Tatiane Bernardine - Vilage Marcas e Patentes

    Boa tarde Prezada Senhora Dorinha,

    Em resposta a sua solicitação informamos que de acordo com os esclarecimentos no portal do CRF-SP, conforme o link abaixo, os postos de medicamentos estão excluídos do controle (retenção e escrituração) previsto na RDC nº 44/2010, ou seja, postos de medicamentos podem continuar a comercialização dos medicamento normalmente, conforme estabelecido em legislação vigente.

    http://www.crfsp.org.br/cf/Arquivos/perguntas_e_respostas_rdc44_2010.pdf

    Orientamos que postos de medicamentos são estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento a localidades desprovidas de farmácia ou drogaria;conforme a Lei Federal 5991 de 17 de Dezembro de 1973.

    Estamos à disposição para o que for necessário.

  50. Rafaela Paz

    Oii sou estudande de farmacia e gostariaa de saber se posso fazer estagio em um posto de medicamentos

  51. Tatiane Bernardine - Vilage Marcas e Patentes

    Olá Rafaela, tudo bem?

    Agradecemos pelo seu acesso no nosso blog!
    Respondendo a sua pergunta, alguns postos de medicamentos contratam estagiários. Mas, infelizmente, não temos informações sobre contratação para te passar, pois isso depende de cada estabelecimento e região. Para você conseguir informações sobre isso, tente entrar em contato com os postos da sua cidade ou até com a Prefeitura Municipal.

    Boa sorte! :)

  52. Deivison da Costa Santos

    Boa noite, gostaria de saber se houve alguma alteração em relação a venda de antibioticos em posto de medicamento. Bom eu posso ou não vender antibioticos no meu posto,

    aguardo resposta breve

    desde já agradeço seus serviços

  53. Tatiane Bernardine - Vilage Marcas e Patentes

    Olá Sr. Deivison,

    Não existe uma lista nacional que defina quais os medicamentos que podem ser comercializados nestes estabelecimentos, porém o assunto está em Consulta Pública na ANVISA (Consulta Pública Nº. 115, de 22 de dezembro de 2010) para a edição da Resolução que disporá sobre o funcionamento dos postos de medicamentos e unidades volantes e a relação dos medicamentos que poderão ser comercializados nestes estabelecimentos.

    Conforme publicado no site do CRF-SP dia 17 de Novembro de 2010, estão excluídas do controle (retenção e escrituração) previsto na RDC nº 44/2010 e alterado pela RDC Nº 20/2011, as farmácias hospitalares ou quaisquer outras unidades equivalentes de assistência médica, tais como postos de saúde, postos de medicamentos, etc. (Publicação do CRF pode ser acessada na íntegra através do link:
    http://www.crfsp.org.br/joomla/index.php?option=com_content&view=article&id=2333:rdc-4410-controle-de-antimicrobianos&catid=40:noticias&Itemid=87

    Atenciosamente,
    Equipe Vilage.

  54. Osvaldo Ap Bento

    Boa tarde Dorinha, vi sua pergunta e vou tentar te ajudar na questão Posto de Medicamentos, a sua farmacia ou Drogaria podera a qualquer tempo ser alterada o ramo de atividade para Posto de Medicamentos, basta que seu contador o faça, de baixa na carteira ou contrato do Farmaceutico, tambem é preciso que a localidade do seu estabelecimento esteja num raio distante de no minimo 3 km de Farmacia ou Drogaria, como diz a lei “localidade desprovida de farmacia e drogaria podera montar posto de medicamentos” e isso é legal e amparado por lei só que vc só poderá trabalhar com produtos da lista para posto de medicamentos, um abraço colega boa sorte.

  55. antonio soares demoura sobrinho

    PREZADO AMIGOS, TALVEZ ESTAMOS VOLTANDO O TEMPO ANTIGO ONDE O POVO PROCURAVA ANTIBIOTICOS EM ERVAS POIS NÃO EXISTIA ANTIBIOTICO DA INDUSTRIA FARMACEUTICA. SERA QUE VAI MORRER MAIS GENTE COM A BACTERIA QUE TANTOS OS CIENTISTAS FALAM OU COM A FALTA DE ATENDIMENTE MEDICO NAS CIDADES PRINCIPALMENTE NAS CIDADES QUE NÃO TEM NEM MEDICO MORANDO? CLARO QUE SIM. A FALTA DE RECEITA. POR EXEMPLO: A UPA DE TIMON O ATENDIMENTO E OTIMO O DIFICIL E ENTRAR,POIS TEM SEMPRE UMA MOÇA QUALIFICANDO QUEM VAI SER ATENDIDO, ESTE MES LEVEI MINHA MAE LÁ DESMAIDA A MESMA E DIABETICA A GLICOSE DELA ESTAVA EM 28, A MOÇA FICOM COM MUITA PERGUNTAS E A MINHA MAE MORRENDO, E ELA PERGUNTANDO SE A MINHA MAE ERA DE TIMON FALEI TRES VEZES NA QUARTA TOMEI UMA ATITUDE DE GRITAR COM ELA E PEGUEI UMA MACA PARA ELA SER ATENDIDA. MORAL DA CONVERSA TEM QUE QUALIFICAR A INCONPETENTE QUE A VIDA É MAIS IMPORTANTE QUE DO QUE UMA RESIDENCIA .A FINAL O SUS É NACIONAL OU E PARTICULAR? COM A RESPOSTA O MINISTRO DA SAÚDE.

  56. junior

    Bom dia.
    Eu tenho um posto de medicamento a 14 anos, a vigilância sanitária sempre pegou em meu pé sobre venda de antibiótico me proibindo de vender.
    minha pergunta é. Eu posso ou não trabalhar com antibiótico? independente de retenção de receita. só quero saber se posso trabalhar com antibiótico?

    desde já agradeço.
    atenciosamente.
    Vilson junior

  57. Vilage Marcas e Patentes

    Olá Junior,
    Em resposta a sua solicitação informamos que de acordo com os esclarecimentos no portal do CRF-SP, conforme o link abaixo, os postos de medicamentos estão excluídos do controle (retenção e escrituração) previsto na RDC nº 44/2010, ou seja, postos de medicamentos podem continuar a comercialização dos medicamento normalmente, conforme estabelecido em legislação vigente.

    http://www.crfsp.org.br/cf/Arquivos/perguntas_e_respostas_rdc44_2010.pdf

    Orientamos que postos de medicamentos são estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento a localidades desprovidas de farmácia ou drogaria; conforme a Lei Federal 5991 de 17 de Dezembro de 1973.

  58. Evanilde manchini

    Boa noite . meu nome e Evanilde.. moro no Paraná. tenho um posto de medicamentos a mais de 22 anos.pois a vigilância sanitária recolheu alguns medicamentos tipo antibióticos pois eles falaram que não posso vender , estes tipos. Porem nem os medicamentos com tarja vermelhas nada que tenha tarja . nem mesmo qualquer tipos de anti-flamatório isso procede … quero saber realmente que tipos de medicamentos posso vender, no meu posto de medicamentos…… ok fico agradecida se for atendida … boa noite aguardo resposta ..

  59. Vilage Marcas e Patentes

    Em resposta a sua solicitação informamos que de acordo com os esclarecimentos no portal do CRF-SP, conforme o link abaixo, os postos de medicamentos estão excluídos do controle (retenção e escrituração) previsto na RDC nº 44/2010, ou seja, postos de medicamentos podem continuar a comercialização dos medicamento normalmente, conforme estabelecido em legislação vigente.

    http://www.crfsp.org.br/cf/Arquivos/perguntas_e_respostas_rdc44_2010.pdf

    Orientamos que postos de medicamentos são estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento a localidades desprovidas de farmácia ou drogaria; conforme a Lei Federal 5991 de 17 de Dezembro de 1973. Outras informações, por favor, encaminhe um e-mail a registroprodutos@vilage.com.br ou ligue 0800.770.2717. Obrigado.

  60. Alexandre

    Gostaria que vocês me respondesse, como faço para abri um posto de medicamento na zona rural de um município vizinho a minha cidade que é Coreaú – Ceará. Tenho muito interesse em ajuda essa comunidade com o meu serviço, mas, de forma legal.

  61. Vilage Marcas e Patentes

    Neste caso, como é um posto de saúde na zona rural, as regras serão diferentes das aplicadas nas regularizações de farmácias e drogarias, o correto é que ele realize uma consulta diretamente no Conselho:

    Seccional da Região Norte – Conselho Regional de Farmácia do Ceará

    Rua Anahid de Andrade, 471, Praça Senador Filgueiras – Centro – Sobral/CE
    Horário de funcionamento: segunda a sexta, de 12 às 18 horas
    http://www.crfce.org.br/novo/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=1786

    Caso precise de algo mais, a Vilage permanece à disposição através do 0800 703 9009 ou http://www.vilage.com.br

  62. angelica

    Boa tarde,tenho um posto de medicamentos em minas gerais e a vigilância esta dando de cima por causa dos antimicrobianos onde fala que não posso vender?poderia me ajudar obrigada

  63. Vilage Marcas e Patentes

    Sra. Angelica, repassamos sua dúvida ao Departamento responsável. Em muito breve receberá um retorno.

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