Campanha Assina Brasil

Movimento Brasil Eficiente | Assine por menos impostos e mais eficiência: www.assinabrasil.org

O que é Assina Brasil?

Assina Brasil é uma campanha nacional com o objetivo de coletar assinaturas para o abaixo-assinado do Movimento Brasil Eficiente, que prevê a redução da carga tributária por meio da Simplificação Fiscal e da Gestão Pública Eficiente. Hoje são mais de 50 tributos. E você nem sabe mais o que está pagando. É por esta simplificação que lutamos.

Simplificação Fiscal

No primeiro momento, os tributos vão sendo unificados, sem alterar o atual volume de arrecadação da União, estados e municípios, nem tampouco mudar o rateio das receitas entre os entes federativos. Na prática, o IPI e as contribuições federais (PIS, Cofins, CPP e Cide) seriam consolidadas num só tributo, e 27 ICMS estaduais convertidos numa única legislação com alíquotas harmonizadas, o NC: Nacional Compartilhado.

Conselho de Gestão Fiscal

Na etapa seguinte, alteramos o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, instalando e ampliando as atribuições do Conselho de Gestão Fiscal, que coordenará o percurso do novo sistema tributário simplificado. Tem início um verdadeiro círculo virtuoso: a arrecadação mais eficiente aumenta a receita dos entes federativos e estes oferecem mais transparência para o cidadão, além de grande economia burocrática no tempo gasto com as obrigações tributárias pelas empresas e famílias.

Como você pode ajudar?

Participe do abaixo-assinado
Compartilhe nas redes sociais
Colete assinaturas em grupo
Utilize o material de divulgação

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Fonte: Movimento Brasil Eficiente 

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