Governo quer acelerar processo de registro de patentes em remédios

O governo federal quer acelerar o processo de registro de patentes de produtos considerados de interesse público, como medicamentos, por exemplo. Pesquisadores brasileiros chegam a esperar mais de dez anos pela análise de um pedido.

Um trem que não toca os trilhos, levita, não polui, movido a nitrogênio. Ideia genial que, para ser comercializada, precisa ser registrada. Ou, nos termos técnicos, ter uma patente, para que não seja copiada.

“Patente é a receita para implementar a ideia. Um exemplo que eu gosto é o pãozinho de queijo. A patente vai ser a receita do pãozinho de queijo”, explica Richard Stephan, professor de engenharia-COPPE.

O trem de levitação teve o primeiro pedido de patente negado. Dois anos já se passaram desde o segundo pedido.

Depois que a documentação de um novo projeto ou produto chega ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, vai demorar a ser aprovada. O inventor não vai levar menos que oito anos para receber a carta patente ou o certificado da invenção. O Inpi promete que esse tempo vai diminuir com algumas medidas.

Uma delas é a contratação de mais profissionais. Outra, a possibilidade de pedir a patente pela internet.

“A gente espera que a decisão sobre patentes não demore mais do que quatro anos a partir do depósito, e que o número de patentes de brasileiros aumente pelo menos 20% ao ano”, aponta Jorge Ávila, presidente do Inpi.

Mas enquanto a promessa não se realiza, muitos projetos permanecem parados. Um deles é uma esperança que atrai gente até do exterior. Graças a uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense, o estudante Anderson Alencar caminha, conversa e vive. O primeiro sinal de que algo estava errado veio aos 19 anos de idade.

“Eu lembro que eu estava no colégio, em frente ao quadro. Eu enxergava tudo embaçado”, conta Anderson.

O diagnóstico: câncer no cérebro. Anderson só teria mais alguns meses de vida, mas já se vão quatro anos.

“Acreditei e até hoje está sendo maravilhoso”, comemora Jacqueline Alencar, mãe de Anderson.

Os pesquisadores usam uma substância chamada álcool perílico, extraído das frutas cítricas, para combater diretamente as células doentes. Muitos pacientes vêm do exterior em busca dessa esperança, mas, sem um laboratório que produza o material, não há como expandir o tratamento. O primeiro passo para a produção em larga escala é a patente, pedida em 2001.

“Até hoje ainda não há nenhuma decisão definitiva. Hoje ainda está em fase de cumprimento das exigências do parecer técnico”, afirma o advogado Alexandre Costa.

A mesma equipe fez o pedido de patente nos EUA e conseguiu em dois anos. Por aqui, parece mais fácil para os pesquisadores combater doenças, desafiar a lógica e realizar o improvável do que vencer a burocracia.

Fonte: JN – Globo

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