Governo aprova sobretaxa a calçados chineses por cinco anos

O governo brasileiro aprovou no dia 4 de março a sobretaxação dos calçados chineses em US$ 13,85 por par. Com a aplicação de direito antidumping definitivo, a alíquota passa de US$ 12,47 para US$ 13,85 por um período de cinco anos.

A decisão foi tomada por unanimidade, pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex), órgão formado pelos secretários-executivos dos sete ministérios com poder de voto na Câmara do Comércio Exterior (Camex).

O direito antidumping não será aplicado sobre as importações de sandálias praianas e os produtos especiais utilizados para a prática de alguns esportes, como esqui, patinação, lutas e ciclismo. A alíquota adicional também não inclui pantufas, alpercatas, sapatilhas para dança, além de calçados para bebês, descartáveis e aqueles usados como itens de segurança.

A investigação de dumping nas exportações chinesas de calçados para o Brasil foi aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em dezembro de 2008, a pedido da Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados). O dumping – exportação de bens para outros mercados com preços inferiores aos praticados no mercado de origem – é considerado uma prática desleal de concorrência pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, haverá impacto direto para o setor. “Essa decisão, agora definitiva, destravará uma série de projetos e investimentos não apenas das grandes empresas, mas também das pequenas e médias. Outro efeito positivo se dará nos empregos, onde acreditamos ultrapassar os 400 mil empregos em dois anos, o que será um recorde no setor.”

Francisco Santos, presidente da Couromoda, destaca que a confirmação da taxa antidumping dá uma proteção importante ao Brasil contra as práticas desleais praticadas pelos asiáticos. E reafirma nossa posição de maior produtor de calçados do Ocidente e setor economicamente viável e competitivo, com um longo futuro assegurado.

Importações da China

2010 (janeiro)
– US$ 7.232 milhões
– 854 mil pares

2009
– US$ 183.561 milhões
– 22,59 milhões de pares

2008
– US$ 218.761 milhões
– 33,57 milhões de pares

Fonte: Couromodas.

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