VILAGE: Atualização Cosméticos / Anvisa

VILAGE: Atualização Cosméticos / Anvisa

O Departamento Técnico de Assuntos Regulatórios da VILAGE em constante atualização de seus conhecimentos e em total sintonia com todas as informações e publicações disponibilizadas pelos Órgãos Sanitários, comunica:

Com a publicação da Resolução RDC nº. 7 de 10 de Fevereiro de 2015, a ANVISA preconiza simplificar e agilizar o tratamento dos produtos cosméticos no país.

Alguns produtos cosméticos Grau de Risco 2  passam a ser isentos de registros, mas sujeitos a Comunicação Prévia (procedimento administrativo a ser aplicado para informar a ANVISA a intenção de comercialização de um produto isento de registro por meio de notificação), ante à sua comercialização.

Apenas os produtos mencionados no Anexo VIII da nova RDC continuam sendo analisados pela Agência. De qualquer forma, essa nova medida não isenta as empresas que passaram a ter os seus produtos isentos de registros em manter a autenticidade e veracidade das informações prestadas à ANVISA.

Outra mudança relacionada a Resolução RDC 07/2015 é que os produtos Grau de Risco 1, que eram notificados passam a ser denominados “isentos de registro”, com pagamento de taxa para os processos iniciais conforme prevê a RDC 222/06. Como no registro, o valor da Taxa Federal referente aos produtos isentos de registro é de acordo com o porte da empresa, comprovado junto a ANVISA

Salientamos que os produtos regularizados de acordo com a RDC nº 211 de 14 de Julho de 2005, Resolução RDC nº. 343 de 13 de Janeiro de 2005 e Resolução RDC nº. 04 de 30 de Janeiro de 2014, poderão ser comercializados até a validade do produto desde que devidamente revalidados.

Entre em contato conosco para que possamos auxiliá-los nas regularizações de sua empresa e produtos:

Estado de São Paulo: 0800 703 9009
Demais estados: 0800 770 2717

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