Laudo alerta para alta concentração de substância tóxica em bijuterias

Receita Federal será obrigada a permitir a entrada no país de 16 toneladas de bijuterias chinesas, com grande concentração de cádmio.

Você compraria uma bijuteria sabendo que ela contém um metal extremamente tóxico, que pode fazer mal à saúde? Você usaria tranquilamente esse produto? Pois chegou ao Rio de Janeiro um carregamento com toneladas dessas bijuterias vindas da China. Produtos que seriam proibidos nos Estados unidos e na Europa. Mas, no Brasil, não existe lei sobre o assunto.

O convite parece irrecusável.  Na porta da loja, bijuterias em promoção, anéis por menos de um real.

“A gente é mulher. A gente gosta de andar arrumadinha”, diz uma cliente.

Tem para todos os gostos. Centenas de modelos, basta provar e levar.

Sebastião revende as bijuterias no interior do estado do Rio.

“A mulherada quer andar cordãozinho, anel, brinco, quer andar bonita. Então a gente aproveita”, conta o comerciante.

Um passeio pelo comércio popular das grandes cidades brasileiras mostra a fascinação que as bijuterias provocam. As mulheres são atraídas pelo brilho e pelo preço das peças. Uma grande quantidade de brincos, colares e pulseiras vem da China. Segundo a Receita Federal, nos últimos cinco anos, o Brasil importou 29 mil toneladas de bijuterias chinesas.

De um comércio popular no Centro do Rio, voamos até o porto da cidade. Diante de tanto metal, tão barato, entrando no país, o sistema de risco aduaneiro da Receita Federal interceptou dois contêineres que chegaram da China com 16 toneladas de bijuterias. A suspeita era de fraude fiscal. Os importadores, que não tiveram os nomes divulgados, teriam declarado um valor abaixo do que as peças realmente valeriam.

“Solicitamos então um laudo de um perito para que nos fornecesse a composição dessas bijuterias para que dessa forma pudéssemos chegar ao preço praticado nessas bijuterias”, explico o inspetor-geral da Receita, Ricardo Lomba.

O processo fiscal não terminou ainda, mas os peritos da Receita já descobriram outros problemas. E o que está em risco é a saúde da população.

Cádmio é o nome de um metal muito tóxico que está a nossa volta. Liberado na queima de combustíveis, pode acabar sendo inalado por nós. Descartado no meio ambiente, pode acabar sendo ingerido em alimentos contaminados. Nos casos mais graves de acúmulo de cádmio no organismo, a pessoa pode desenvolver até câncer.

“Na linguagem popular, eu diria que é um veneno”, afirma uma toxicologista.

Uma amostragem de 24 bijuterias do carregamento apreendido foi analisada. Quatorze delas têm a presença de cádmio em níveis que assustaram os peritos.

As quantidades encontradas variam de 32% a 39% da liga metálica em anéis, colares e pulseiras. Para você ter uma ideia do risco, em 2010, os Estados Unidos retiraram do mercado milhares de bijuterias chinesas que continham o metal tóxico. O governo e a indústria americanos chegaram a um acordo e estabeleceram o limite de apenas 0,03% de cádmio em bijuterias.

Na União Europeia, a regra é ainda mais dura. Desde 2011, está proibida concentração superior a 0,01%.

No Brasil, a porcentagem de cádmio encontrada nas peças ainda retidas no porto do Rio é quase 4 mil vezes maior do que seria permitido na Europa. No laudo, os peritos “alertam para o risco da presença deste metal pesado para a saúde humana”. A especialista confirma que o cádmio também pode ser absorvido pela pele.

“Existe absorção dérmica, absorção através da pele e, uma vez que essa substância é absorvida, penetra no nosso organismo e exerce seus efeitos tóxicos. O cádmio se acumula no rim, por isso que o rim é o órgão mais afetado. E a quantidade que é eliminada é cem vezes menor que a quantidade que é absorvida”, explica o toxicologista Nancy Barbi.

“Você tem, por exemplo, na região da orelha, uma dobrinha que sua mais, um contato em geral do brinco mais apertado. Então é uma área que ocorre maior absorção da substância”, afirma a dermatologista Denise Steiner.
A presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia adverte para o risco de contaminação das crianças. “Hoje a gente vê crianças utilizando bijuterias. Se a criança começar a mastigar aquilo ou deixar na boca um tempo maior, você aumenta um pouco o risco de penetração”, aponta.

A conclusão do laudo surpreendeu o inspetor chefe da Receita Federal no porto do Rio. “Diante dessa informação, nós procuramos os órgãos competentes que têm conhecimento sobre o assunto para que se manifestassem a respeito disso”, garantiu.

Ele consultou o Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber o que fazer com a mercadoria tóxica.

Ofício assinado pela superintendente do Ibama informou que o cádmio não consta na lista de produtos que precisam de licença de importação. O controle, segundo o Ibama, seria competência da Anvisa.

E a Anvisa respondeu à Receita que bijuterias, joias e assemelhados não estão sujeitos à vigilância sanitária.

Com as respostas do Ibama e da Anvisa, a Receita Federal será obrigada a permitir a entrada no país dessas 16 toneladas de carga perigosa. À Receita Federal cabe apenas cobrar o imposto devido sobre o valor da mercadoria. Isso porque, no Brasil, não existe norma ou regulamentação que impeça a importação de bijuterias com altíssimas concentrações de cádmio.

“É muito importante que haja essa regulamentação, porque questão de bijuterias, que é algo relacionado com o dia a dia das pessoas, é importante que, quando ela receba e use isso, ela tenha segurança”, sugere a dermatologista.

Mas o presidente da Anvisa não vê necessidade, por enquanto, de regulamentar o assunto. “O que nós temos que fazer é vigilância, como nós estamos fazendo. Na medida em que identifica problemas, a gente vem e trata o problema. Se nós identificarmos que há necessidade de estabelecer limites, isso é possível que seja feito, como já foi feito em outro tipo de material que também chega em quantidade no país”, considera Dirceu Barbano.

Segundo a Receita, se forem mesmo liberadas as bijuterias, serão vendidas na Rua 25 de março, em São Paulo, de onde compradores do Brasil inteiro levam produtos para revender em suas cidades.

Por aqui, passou boa parte das 29 mil toneladas de bijuterias que entraram no país em cinco anos. Não há fiscalização, por isso as autoridades não têm como dizer se ao menos parte delas poderia ter sido fabricada com cádmio.

No Rio, nossa equipe também encontrou à venda peças idênticas às que foram analisadas pela Receita. Apesar dos riscos à saúde apontados pelo laudo da Receita Federal e pelos especialistas ouvidos pelo Fantástico, a Anvisa não vê motivo para alarme.

“A gente afirma: o fato ligado exclusivamente a essa bijuteria não é um problema. O problema é o quanto a presença do cádmio nessa bijuteria agrega na quantidade de cádmio a que as pessoas estão expostas diariamente acumulando ao longo do tempo”, garante.

Fonte: G1

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